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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    26/12/2022

    Portal TRT11 – Movimento das Mulheres Advogadas homenageia juíza auxiliar da presidência do TRT-11, entre outras autoridades

    A juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), Carolina de Souza Lacerda Aires França, foi uma das homenageadas pelo Movimento das Mulheres...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    26/12/2022

    Vereador Elan Alencar faz balanço positivo do seu mandato

    O parlamentar avaliou positivamente seu mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2022. Entre os principais trabalhos estão mais de 500 ofícios solicitando melhorias para diversos bairros da cidade. Na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/12/2022

    Vereador Peixoto realiza distribuição de brinquedos para crianças do Instituto Atos-Iatos

    Em clima de fim de ano, cerca de 200 crianças, que participam do projeto social Atos de foram presenteadas com a distribuição de brinquedos no Instituto Atos-Iatos, uma entidade sem fins...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

    Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias, contado da convocação por órgão competente, para que o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo

    Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global

    Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/12/2022

    Eduardo Assis incentiva entrega de insumos para piscicultores e avicultores em comunidades na BR-174

    Na última sexta-feira (23/12), o vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis, participou da entrega de insumos de peixe e aves para agricultores nas comunidades da BR-174, zona Rural. De...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/12/2022

    Luis Mitoso distribui centenas de marmitas no Natal às pessoas em vulnerabilidade social no Centro

    Assim como fez durante todo ano de 2022, o vereador Luis Mitoso (PTB) aproveitou o fim de semana para levar mais sorrisos e esperança às pessoas necessitadas neste Natal. O parlamentar...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/12/2022

    Em dois anos de mandato, Capitão Carpê alcança marca de mais de 7 mil proposições apresentadas

    Em levantamento feito por meio do Sistema de Apoio Legislativo (SAPL), o vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos), figura entre os parlamentares mais produtivos da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Concentrando...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    TST propõe acordo para encerrar greve de aeronautas

    As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nesta quinta-feira (22). Movimentação em aeroporto. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) 22/12/2022...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2022

    Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua

    Compartilhe A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas...

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    • Justiça Federal
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