Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que...
Em seu segundo ano de mandato, a vereadora Yomara Lins (PRTB) tem realizado um trabalho em prol de melhorias na educação, saúde e na luta dos direitos das mulheres, crianças e...
O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) visitou, na manhã dessa quinta-feira (22/12), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a convite do conselheiro e ouvidor do Tribunal, Josué...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/22 estabelece restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/22 suspende a decisão do governo federal...
Compartilhe Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para pais, mães e filhos com idade de 6 a 17 anos, que...
Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da...
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar social prevista em convenção coletiva de trabalho...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial e de funções comissionadas para a estrutura partidária da...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) a lista de nomes que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional no período de recesso parlamentar (23 de dezembro de 2022...
Compartilhe O município de Santa Rosa do Purus (AC), situado na Região do Alto Purus, na fronteira com o Peru, recebeu, nesta terça-feira (20/12), um Ponto de Inclusão Digital da Justiça...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última quinta-feira (15/12), a reinauguração do Museu da Justiça Paranaense, localizado no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em...
Compartilhe A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, assinaram na quarta-feira (21/12), Termo de...