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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

    Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1151/22, que pretende estimular o mercado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Comissão aprova prioridade para obrigações de concessionárias em trechos urbanos de rodovias

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador

    Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/12/2022

    Capitão Carpê mantém trabalho de fiscalização durante recesso parlamentar

    O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) segue com as atividades de rua mesmo durante o recesso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar tem feito visitas a comunidades e ouvido...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/12/2022

    Vereador Elan Alencar comemora anúncio de voos entre Manaus e Bogotá

    Pensando nos benefícios econômicos e financeiros que a medida trará para a capital amazonense, o vereador Elan Alencar (PROS) comemorou o anúncio da empresa Avianca que que expandirá as operações no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Câmara aprovou isenção fiscal para bolsa de estudo e refinanciamento para o Fies

    27/12/2022 – 14:37 Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022

    Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos

    Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/12/2022

    Sassá apresenta emendas para 2023 de combate à fome, melhorias na infraestrutura e apoio à cultura

    Votada no último dia 16 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual garante à Prefeitura de Manaus o orçamento de R$ 8,5 bilhões para administrar em 2023. Através das emendas impositivas ao...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/12/2022

    Empreendedores homenageiam Ivo Neto por projeto de incentivo ao empreendedorismo local 

    O projeto Feira do Empreendedorismo, idealizado e realizado pelo vereador Ivo Neto (Patriota), começou em 2021 e tem ajudado cerca de 50 empreendedores do bairro de Santa Luzia e adjacências, na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022

    Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis

    A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar e cinco emendas constitucionais que foram...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022

    Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes

    Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/12/2022

    Viagem de crianças e adolescentes conta com soluções rápidas e desburocratizadas

    Compartilhe Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A...

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    • Justiça Federal
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