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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Congresso promulga emenda constitucional que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

    Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/12/2022

    Portal TRT11 – Entrevista com o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    “Vamos estreitar laços com órgãos e segmentos sociais no Amazonas e em Roraima” Empossado como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) no último...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    22/12/2022

    Ivo Neto e equipe realizam segunda edição da Vila Natalina na zona sul de Manaus 

    Este é o segundo ano que os moradores da zona Sul de Manaus participam da Vila Natalina, realizada pelo vereador Ivo Neto (Patriota), que conta com o apoio do deputado estadual...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/12/2022

    Câmara Municipal de Manaus realiza curso de Brigada de Incêndio e Emergência

    Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/12/2022

    João Carlos destina emendas e portadores de necessidades especiais receberão academia inclusiva

    Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/12/2022

    Fiscalização: Peixoto acompanha Seminf em vistoria do viaduto José Cláudio de Souza

    Na tarde desta quarta-feira (21/12), o vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), acompanhou a fiscalização realizada pela equipe técnica da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/12/2022

    Em dois anos, Jander Lobato é o vereador que mais apresentou Indicações para resolver problemas da população

    O vereador Jander Lobato (PSB) completa dois anos de atuação parlamentar com saldo positivo em matérias legislativas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele é o vereador da Casa que mais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

    Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Comissão de Orçamento começa reunião para votar projeto orçamentário do ano que vem

    A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco sua reunião para votação de vários relatórios, inclusive o relatório final do Orçamento de 2023. A votação ocorre após a promulgação da Emenda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil

    dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital

    Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.479/22, que institui a Política...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial

    Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe o uso de materiais e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Comissão especial pode votar parecer sobre proposta de reforma tributária

    Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta-feira (22) para votar o parecer da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/12/2022

    Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023

    Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), às 10 horas, no plenário 2, para votar o relatório final...

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    • Poder Legislativo
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