Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso no pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta segue para o Senado Federal. O...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) emenda do Senado para estabelecer o dia 21 de março como o Dia...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2441/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um habeas corpus que pediu a revogação da prisão preventiva de dois...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição de 2022 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema desta edição é o primeiro julgamento realizado pelo tribunal depois...
A última edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que juízes federais de primeira instância voltem a apreciar pedidos...
A magistrada foi a primeira juíza titular da Comarca, atuando naquela jurisdição entre os anos de 1990 e 1991. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha recebeu o título de cidadã...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira agradeceu os líderes partidários pelo empenho na votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Senado Federal vai manter...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados José Guimarães coordenou as negociações direcionadas a aprovar a proposta Deputados da base do futuro governo Lula comemoram a aprovação em dois turnos da PEC da Transição...