Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater ações de...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: má prestação de serviços tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva: povo saharaui sofre constantes violações de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14)...
Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (14)...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, coordenadora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas públicas para a primeira infância reúne-se nesta quarta-feira (14) para apresentação, discussão...
Divulgação Novo formato de transmissão ao vivo é apresentado em evento em Florianópolis (SC) A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (14) o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022, com transmissão...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: governo coloca em risco funcionamento das universidades A Comissão de Educação da Câmara marcou para esta quarta-feira (14) audiência pública com a presença do ministro...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada por litigância de má-fé. O...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de Campinas (SP), e uma...
O expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima segunda-feira (12) ocorrerá somente na modalidade remota, sem atendimento presencial ao público. A mudança se deve ao bloqueio das vias de...
O Fórum de Cubatão-SP vai suspender o expediente e o atendimento ao público no período de 15 e 19 de deste mês. O motivo é a mudança para um novo prédio,...
Uma garçonete obteve direito a receber R$ 1 mil mensais relativos a diferenças de gorjetas não pagas durante quase dois anos de trabalho no restaurante Madero. A decisão da 4ª Turma...
Mais dez instituições, entre sindicatos, times de futebol e empresa de comunicação, receberam a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. A comenda foi entregue na segunda-feira (12/12), na...
Procuradora Mariana Férrer, promotora Ana Cláudia Torres e juíza Daiana Gomes O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias....