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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    14/12/2022

    Primeira e Terceira Seções realizam últimas sessões do ano na manhã desta quarta (14)

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as últimas sessões do ano de 2022 da Primeira Seção e da Terceira Seção ocorrem nesta quarta-feira (14), a partir das 9h. Na...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/12/2022

    Resultado Final do III Processo Seletivo para Estágio

    O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta segunda-feira (12), o Resultado Final do III Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Os aprovados...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Plenário analisa projeto que regulamenta telessaúde

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional (PL 1998/20),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Câmara aprova projeto que incentiva inclusão do símbolo de alimento livre de glúten em embalagens

    J. Batista/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Especialistas divergem sobre como melhorar formação de motoristas e impulsionar setor de transportes

    Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Christian Riger: País teve uma perda de mais de 1 milhão de motoristas Especialistas que participaram de debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Participantes de audiência listam desafios para adoção de prontuário eletrônico no Brasil

    Clea Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: sistema caro e ineficiente Participantes de audiência pública levantaram uma série de questões acerca da adoção do prontuário eletrônico no Brasil, para obrigar o Sistema...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento vai elaborar parecer que reflita posição da maioria da Câmara O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Câmara realiza sessão para análise de propostas

    Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como o que pede novo regime...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Comissão especial pode votar PEC com recursos para piso da enfermagem nesta quarta

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Alice Portugal, há tempo para o Congresso aprovar a PEC ainda neste ano A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/12/2022

    Portal TRT11 – Oficiais de Justiça do TRT-11 e os terceirizados ganham espaço na sede do Fórum Trabalhista de Manaus

    O Fórum também vai abrigar a Coordenadoria de Material de Logística que sai de um prédio alugado gerando economia de mais de R$ 1 milhão ao ano A desembargadora presidente do...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Consumidor deve ser informado sobre presença de produto lácteo modificado, alertam especialistas

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zé Silva: soro de leite é menos rico em carboidratos e proteínas que o leite O consumidor deve ser informado com clareza sobre a presença de produto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Relator sugere aprovação com ressalvas das contas presidenciais de 2014

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Contarato: “Tudo aquilo que se pretendia mudar ou retificar já está consolidado” O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou à Comissão Mista de Orçamento parecer favorável à aprovação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Comissão entrega Selo de Participação Legislativa nesta quarta-feira

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: sociedade civil tem papel fundamental nos trabalhos da comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) a solenidade de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Comissão aprova projeto que cria auxílio para atletas amadores de baixa renda

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire: “A promoção das práticas esportivas exige empenho contínuo do poder público” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 664/21, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320

    José Cruz/Agência Brasil Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu parecer final sobre o projeto com a destinação...

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    • Poder Legislativo
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