O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda Constitucional...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que será realizada nesta terça-feira...
Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para a quinta edição da Caminhada pelo Fim da Violência...
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a promoção de militar...
Inédita na história do órgão, etapa prevê a realização de prova oral com candidatos No ano em que comemora 50 anos de existência, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM)...
Racha entre David e Wilson? Projeto ameaçado Omar e Braga A difícil missão de Caio André O vereador Caio André (PSC) terá uma difícil missão nos próximos dois anos: fazer uma...
Agenda começou nesta segunda-feira pelos Fóruns Azarias Menescal, Lúcio Fonte de Rezende e Mário Verçosa. Os servidores, estagiários, magistrados e colaboradores dos Fóruns Des. Mário Verçosa, Des. Lúcio Fonte de Rezende...
O relator da área de Infraestrutura do Orçamento de 2023, deputado Rui Falcão (PT-SP), conseguiu atender emendas no valor de quase R$ 1 bilhão para o setor em seu parecer. Em...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Relator alertou sobre a extinção do plano de prevenção de queimadas no Cerrado Com o objetivo de proteger os biomas nacionais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator setorial...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (7) com o Comitê Paralímpico Brasileiro...
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que as negociações para aprovar a...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na...
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar é uma das áreas que precisa de mais verba O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado...