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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova proposta em benefício de agricultor ou extrativista desempregado

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Monteiro: os trabalhadores não podem ficar desprotegidos por eventos imprevisíveis A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta

    Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Dirigentes prestam contas a deputados sobre resultados dos esportes paralímpicos

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados Atletas e dirigentes paralímpicos acompanharam a audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados convidou entidades representantes dos esportes paralímpicos para realizarem um balanço de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova projeto que permite cédulas de crédito bancário eletrônicas

    Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio: matéria precisa de regulamentação do Conselho Monetário Nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a emissão de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova projeto que estabelece variáveis para contribuição de idoso em casa-lar filantrópica

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais reduziu o máximo de contribuição do idoso dependente para 85% do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Relator sugere aprovação com ressalvas de contas presidenciais de 2020

    Roque de Sá/Agência Senado Marcos Rogério acompanhou sinalização do TCU que ressalvou falta de transparência nas emendas de relator O senador Marcos Rogério (PL-RO) sugeriu aos parlamentares da Comissão Mista de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Cancelado debate sobre propostas que incentivam a pecuária leiteira

    Depositphotos Uma das propostas cria uma política nacional para o setor Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que discutiria...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova projeto que estabelece política para prevenção de escoliose em crianças e adolescentes

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Lima: escoliose pode evoluir com graves deformidades na coluna vertebral A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece uma política...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova projeto que prevê diretrizes para formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas

    Alan Rones/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: “É necessário que passemos do planejamento à prática” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão assegura condição de dependente a filho ou irmão com deficiência moderada

    Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais relatou a proposta na Comissão de Seguridade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o filho...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão de Seguridade Social aprova obrigação de cinemas higienizarem óculos 3D

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Carmen Zanotto retirou necessidade de óculos serem guardados em embalagens fechadas a vácuo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Adoção do prontuário eletrônico nos hospitais será tema de audiência na terça-feira

    Bruno Cecim/Agência Pará Audiência debaterá a integração dos dados da saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) sobre a adoção...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão aprova processo virtual para lista tríplice de reitores durante estado de emergência

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Lídice da Mata optou tornar a regra fixa, independentemente do motivo da calamidade pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/12/2022

    Comissão debate manifestações culturais e religiosidade do povo brasileiro

    Carol Garcia/GOVBA Audiência terá presença de teólogos e lideranças religiosas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) sobre as manifestações culturais e religiosas...

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    • Poder Legislativo
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