Compartilhe A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11). Conforme as novas disposições, o acesso aos sistemas SIF (Caixa...
Compartilhe As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a finalidade de...
Compartilhe Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o principal avanço alcançado por meio do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE....
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no âmbito da instituição. Uma alteração regimental aprovada pelo Pleno em 24...
Compartilhe As ações articuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra todas as formas de violência enfrentadas pelas mulheres reforçam a conscientização e a mobilização de toda a sociedade contra essas...
Compartilhe O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira vez com a sua composição ampliada. O colegiado passa a congregar e a dar voz...
Compartilhe Para qualificar as inspeções judiciais e integrar, de forma inédita, dados atualizados sobre unidades e programas do socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o Cadastro Nacional de Inspeção...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação...
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (28) destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que restabeleceu...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o enquadramento do consultor jurídico ou do...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por...
Autoria da propositura foi do deputado estadual Abdala Fraxe A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) recebeu da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta sexta-feira (25/11), uma homenagem pelos 50...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Marcelo Castro, PEC é absolutamente indispensável para a governabilidade O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Candidato foi aprovado em concurso público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública para ouvir o diretor-presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Carlos Freire...