Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de dezembro, será realizado o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. Promovido pela...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela Lei 8.899/1994 e respectiva legislação...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, o rn 5º Seminário Jurídico de Seguros. O evento é promovido pela rn...
A Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou na manhã desta sexta-feira (2/12), o último Devocional FEPACRI do ano de 2022. O Presidente da Frente, vereador João Carlos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda: micro e pequenas empresas foram muito afetadas pela pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência...
J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas no...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sergio Souza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui preferência de acesso a...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido...
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Em razão da pandemia, o tratamento de doenças cardiovasculares sofreu atraso As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade Bento Rodrigues, uma das atingidas pelo desastre da Barragem do Fundão A comissão externa sobre o rompimento da Barragem do Fundão realiza audiência pública nesta terça-feira (6)...
A Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou na manhã desta sexta-feira (2/12), o último Devocional FEPACRI do ano de 2022. O Presidente da Frente, vereador João Carlos...