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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Getec do TRT-7 busca solucionar ações coletivas de maior complexidade

    Desembargador Paulo Régis Botelho, corregedor do TRT-7, compartilhou a iniciativa Uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para solucionar ações coletivas de maior complexidade, conhecida como Getec...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais

    Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bengtson: “Proposição reafirma o Brasil como potência agroambiental” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 465/22, do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova percentual da arrecadação de loterias para compra de medicamentos de alto custo

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 790/22, que determina...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde

    Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

    Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/22,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais

    Acervo Câmara dos Deputados Coelho Diniz: “Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2294/22, que prevê...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Sistema Penal: CNJ reconhece atuação do Grupo de Fiscalização do Mato Grosso

    Compartilhe Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Lanfredi, elogiou a  atuação do Poder...

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    • Justiça Federal
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    02/12/2022

    Justiça do CE define entidades que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa”

    Compartilhe O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11),...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário

    Compartilhe Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    Especialistas se reúnem no CNJ para sensibilizar sociedade em relação ao autismo

    Compartilhe Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/12/2022

    12ª Vara do Trabalho de Manaus realiza audiência com tradutor de libras

    Compartilhe Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete...

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    • Justiça Federal
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