A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de dívida trabalhista...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou, nesta quarta-feira (23), a cerimônia que marcou o consenso entre as empresas que compõem o Sistema Eletrobras (Centrais...
Impacto na economia, questões trabalhistas e direito desportivo estão entre os temas tratados Rua enfeitada para a Copa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Aproveitando o clima da Copa do Mundo, o programa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai fazer parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) apoia a campanha “24 horas pelo diabetes”, que ocorre neste sábado (26/11). A partir das 9h, o canal oficial do Conselho Brasileiro...
Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25 mil reais pelas ofensas sofridas. A decisão é da juíza Karoline...
Fortalecer ações conjuntas e parcerias entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e o Sistema Fecomércio do Ceará. Esse foi o objetivo do encontro entre o vice-presidente da...
Compartilhe Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos...
Compartilhe Estão abertas as inscrições para a ação educacional “Inovação no Poder Judiciário – práticas, estruturas e normas”, evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e previsto para...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) alcançou o percentual de 57% nos processos que tramitam por meio do projeto “Juízo 100% Digital”, onde todos os atos processuais...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, intensificou as suas ações durante a 22ª Semana...
Compartilhe A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29 de novembro, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília,...
Compartilhe Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter um olhar mais cuidadoso sob...
Com o objetivo de contribuir com inovações e incidências atualizadas para a redução do encarceramento no país, o Grupo de Trabalho (GT) de alternativas penais, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais...