Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 3344/21 impede a emissão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para a realização de transporte rodoviário...
Deputados que participaram da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) viram avanços no acordo fechado após duas semanas de negociações no Egito. O encontro foi encerrado neste...
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 348/22 anula resolução do Ministério da Economia, publicada em agosto deste ano, que...
Depositphotos Evento acontece no Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres A Procuradoria Especial da Mulher e a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, a Secretaria da Mulher da...
Evento teve apresentação da Amazonas Band com participação da cantora Márcia Siqueira; programação do cinquentenário segue na próxima semana O Teatro Amazonas foi o local escolhido para o início das comemorações...
Cerimônia no Palácio Rio Negro homenageou fundadores, ex-procuradores e decanas do órgão Dando continuidade à programação dos seus 50 anos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (21/11), a...
Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira...
Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o potencial turístico...
Divulgação/Cepe Piscina do Clube Cepe Stella Maris A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (22) a alienação de Clubes de Empregados da Petrobras (Cepe)....
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício da justiça gratuita a um...
A condescendência do Sistema de Justiça brasileiro com a discriminação racial e a impunidade de quem comete o crime estão entre os pontos evidenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)...
Com o retorno dos sistemas da Justiça do Trabalho relativos a alvará eletrônico, a emissão de guias de depósito judicial volta a ser realizada normalmente pelos serviços disponibilizados pelos órgãos. Clique...
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até o dia 29, no VII Encontro Anual da Sustentabilidade. O evento ocorre em 30/11, das 8h30 às...
Uma equipe formada por servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estará até esta quarta-feira (23/11), das 9h às 15h, na Praça da Sé, em São...
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19. Ele também obteve o direito...