No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, realizará o “Seminário 10 anos da...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total...
A ocupação feminina no alto comando de um órgão ou de uma instituição representa um avanço social na promoção de uma sociedade mais igualitária e com menos violência de gênero, por proporcionar visibilidade e valorização do trabalho exercido por tais profissionais. No Conselho da Justiça Federal (CJF), a elevada ocupação feminina em cargos...
Começa no dia 21 de novembro, a Pesquisa de Satisfação dos Usuários de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça Federal. O questionário, dirigido pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, é...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux lançará, em parceria com o Desembargador Federal Aluisio Mendes e o Professor Bruno Freire, no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), na...
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil,...
Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional diagnosticar doenças, prescrever tratamentos...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária de 2022, prevista para 13 de dezembro. Especializada em direito penal,...
O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (23), o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a exumação do corpo do suposto pai para exame de DNA. “Em um juízo...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Neblina Orrico, para um bate-papo sobre o racismo estrutural nas investigações criminais e...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar e traz uma conversa com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Marcelo Marchiori, sobre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o ex-deputado estadual de Sergipe José Valmir Monteiro pedia o trancamento da ação penal em que é acusado de peculato....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira...