A cartilha é ilustrada com desenhos de crianças para sensibilizar a população sobre o combate à violência O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Promotora de Justiça designada para a...
A Ouvidoria das Mulheres visa incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres O Ministério Público do...
Com a presença de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, além de convidados, a solenidade marcou o final da primeira edição do concurso. Encerrando a primeira edição do “Prêmio Desembargadora Nayde...
Jefferson Rudy/Agência Senado Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira À espera das definições sobre a chamada PEC da Transição, que deve modificar o Orçamento de...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/15, que...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Dulce Miranda, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Marina Santos, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Luiz Lima: AMB dará mais credibilidade às decisões A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 213/22, do Senado,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1214/22,...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1236/22, que prevê...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a projeto que determina ao Brasil proteger,...
A presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, inaugurou, nesta sexta-feira (25/11), as novas instalações da Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), em Manaus. A...
O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi encerrado nesta sexta-feira, após três dias de atividades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio...