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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    25/11/2022

    MPAM participa do lançamento de cartilha com diálogo entre ECA e Lei Maria da Penha, em Itacoatiara

    A cartilha é ilustrada com desenhos de crianças para sensibilizar a população sobre o combate à violência O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Promotora de Justiça designada para a...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    25/11/2022

    MPAM inaugura a Ouvidoria das Mulheres

    A Ouvidoria das Mulheres visa incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres O Ministério Público do...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    O Judiciário
    25/11/2022

    TJAM promove cerimônia de entrega do “Prêmio Nayde Vasconcelos”

    Com a presença de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, além de convidados, a solenidade marcou o final da primeira edição do concurso. Encerrando a primeira edição do “Prêmio Desembargadora Nayde...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão Mista de Orçamento tem audiência na terça-feira com equipe econômica do atual governo

    Jefferson Rudy/Agência Senado Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira À espera das definições sobre a chamada PEC da Transição, que deve modificar o Orçamento de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias

    Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral para implementação do registro civil

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/15, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Dulce Miranda, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova isenção de impostos para rendimentos recebidos por mulheres rendeiras

    Luis Macedo/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Marina Santos, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Luiz Lima: AMB dará mais credibilidade às decisões A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 213/22, do Senado,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1214/22,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova distribuição gratuita pelo SUS de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1236/22, que prevê...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Comissão aprova proteção de 30% do mar sob jurisdição do Brasil até 2030

    Alan Rones/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a projeto que determina ao Brasil proteger,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/11/2022

    Portal TRT11 – TRT-11 inaugura novas instalações da Coordenadoria de Saúde

    A presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, inaugurou, nesta sexta-feira (25/11), as novas instalações da Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), em Manaus. A...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    25/11/2022

    Presidente Flávio Pascarelli é agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário de Mato Grosso do Sul, durante o 5º Consepre

    O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi encerrado nesta sexta-feira, após três dias de atividades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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