Projeto que exige detalhamento da composição do preço dos combustíveis nos documentos fiscais de postos e da cadeia produtiva. O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do...
Prefeitura de Manaus e IMMU seguem projeto Condutor Consciente com fiscalização e orientação na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, deu continuidade à operação Mobilidade Segura e fiscalizou ônibus do transporte coletivo, micro-ônibus, mototáxis, motociclistas de aplicativo e veículos de passeio durante ações na avenida Itaúba,...
IMMU realiza serviços de pintura e renovação de marcações viárias em pontos estratégicos da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, intensificou nesta semana a revitalização da sinalização horizontal em trechos do Distrito Industrial, zona Sul, e no bairro Lírio do Vale. Equipes atuaram em corredores de grande...
Romu prendeu na manhã de 31/7 um homem com mandado em aberto por pensão alimentícia na zona Leste de Manaus. A Ronda Ostensiva Municipal (Romu), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), prendeu na manhã desta sexta-feira, 31/7, um homem com mandado de prisão em aberto...
Operação do IMMU prevê interdições e orientações no Centro e zona Sul de Manaus durante a prova. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizará uma operação especial de trânsito neste domingo, 2/8, para a 55ª Corrida do Colégio Militar de Manaus, com largada...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou editais para preencher duas vagas nas Turmas Recursais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, em 31/7, dois editais para preenchimento de vagas em Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Uma vaga é para a 1.ª Turma Recursal,...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais. Os Juizados Especiais do Amazonas divulgaram, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31/7), dois editais para seleção de membros das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As vagas são para a...
Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado...
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas restabelece contrato após cancelamento sem notificação comprovada. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença que determinou a reativação de um contrato de plano de saúde coletivo por adesão e confirmou condenação por danos morais de R$ 5...
Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 1478/26 que prevê prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. O texto determina prazos e procedimentos para agilizar a...
Ação na Unidade de Saúde da Família Áugias Gadelha ofereceu consultas, orientações sobre higiene bucal e encaminhamentos durante a campanha Julho Laranja. Profissionais da Prefeitura de Manaus promoveram uma ação de saúde bucal infantil nesta sexta-feira, 31/7, na USF Áugias Gadelha, no bairro Cidade Nova, zona Norte. A atividade integrou...
Ação municipal reuniu serviços de infraestrutura, saúde, assistência social e habitação na escola Senador Fábio Pereira de Lucena Bittencourt. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira, 31/7, a 6ª edição do programa Manaus que a Gente Cuida no bairro Lírio do Vale, zona Oeste. As atividades foram concentradas na escola...