Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), em 12/06/2026 – 18:07. O texto reconhece...

Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção temporária da contribuição previdenciária patronal. Em 12/06/2026 – 17:35, em seminário realizado em São Paulo, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) sugeriu a isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários...

A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo de trabalho. Em 12/06/2026 – 17:21, durante evento do programa Câmara pelo Brasil em São Paulo, a coordenadora do grupo de trabalho da Câmara...

Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar programas e reservar leitos para atendimento geriátrico. No dia 12/06/2026 – 16:13, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de...

CCJ da Câmara aprova criação de certificado voluntário para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 12/06/2026 – 16:06 proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia...