Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que uma pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar. A decisão confirma a possibilidade de inclusão dessa pessoa na composição societária de uma holding destinada à gestão de...
Segunda Seção reafirma que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A Segunda Seção reafirmou que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A manifestação confirma que o reconhecimento dessa questão não deve ocorrer por iniciativa própria do julgador, segundo o entendimento reafirmado pela...
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 – 22:36) o Projeto de Lei 4913/25, de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), que determina a emissão de atestado para justificar...
Primeira-dama visitou o espaço na avenida Djalma Batista e ressaltou a contribuição para a renda de artesãos e empreendedores locais. A primeira-dama do Amazonas, Thaisa Cidade, visitou, nesta terça-feira (16/06), o Shopping do Artesanato e Economia Solidária, localizado na avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Durante a visita, percorreu...
Reunião em Brasília acompanhou execução financeira, física, ambiental e social do Prosai Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), participou, nesta terça-feira (15/06), de uma reunião em Brasília com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o andamento do...
Obra de revitalização e ampliação do sistema de água da sede de Carauari alcança 65% da execução e prevê 11,01 quilômetros de rede. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), executa a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água de Carauari, com...
Ação educativa da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas nos terminais T1 e T2, em 16/6, orienta sobre direitos e canais de denúncia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou nesta terça-feira, 16/6, uma ação educativa nos terminais de integração...
Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia punições na internet. Em 16/06/2026 – 21:07, o relatório final do grupo de trabalho sobre crimes praticados em razão de misoginia foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto discute o Projeto de Lei 896/23,...
Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para debater o mapa do caminho para transição energética justa. Em 16/06/2026 – 20:57, na Câmara dos Deputados, ambientalistas e representantes do governo defenderam mudanças econômicas e culturais para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por...
Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União; texto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 337/17 na forma de substitutivo do relator Lafayette de Andrada (PL-MG) na sessão do Plenário desta terça-feira (16/06/2026 – 20:40). O...
Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes. O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais, anunciou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Pauta e número de itens A pauta...
Prefeitura de Manaus realizou limpeza e substituição de manilhas após identificar obstruções no sistema de escoamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta terça-feira, 16/6, uma ação de recuperação dos sistemas de drenagem profunda e superficial na rua do Porto, no bairro Compensa,...