Negativação de nome de cliente e cobrança de valores de forma indevida foram questões analisadas pelos desembargadores. Entre os processos julgados pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 133 processos nesta terça-feira (12). Durante a reunião plenária serão julgadas 30 prestações de contas de gestores jurisdicionados...
Os servidores-atletas que representaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), realizada de 22 a 27 de agosto, em Natal (RN), foram homenageados...
Atos de nomeação seguem ordem de classificação e foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou novas nomeações de aprovados no concurso público para provimento...
Participaram da premiação alunos do ensino fundamental da rede pública. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana Meirelles, participou na sexta-feira (09/09) da...
Buscando capacitar gestores públicos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir do dia 19 de setembro, o treinamento e desenvolvimento com a temática...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de elaborar estudos e propostas...
Bens e valores apreendidos durante abordagem foram decretados como perdidos, em favor do Fundo Nacional Antidrogas. Sentença da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (4.ª Vecute)...
O evento contou com a participação de quatro ministros do TST O I Seminário de Direito Portuário reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e desembargadores da Justiça do Trabalho...
Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o I Congresso Ambiental concederá 16 horas complementares aos estudantes de nível...
Divulgações do setor, sobre admissão, inadmissão ou julgamento de incidentes, estão disponíveis no portal da instituição. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o...
A solenidade de outorga do título aconteceu no último dia 6/9, no plenário da Câmara Municipal de Nhamundá. O juiz de Direito Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal do Tribunal...
Para avaliação das atividades de controle externo, uma comissão da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) visita o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos próximos dias 15 e 16 de...
Jorsenildo Dourado do Nascimento atuará na gestão do novo diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques. Titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, o juiz de...
A audiência de conciliação foi realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26/8 Um acordo de R$ 323 mil homologado pelo juiz titular Izan Alves Miranda Filho, da...