O Núcleo de Assistência à Saúde do TRT da 11ª Região e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR) em parceria com a Fundação de Vigilância...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na tarde desta quarta-feira (10), para secretários, subsecretários e diretores da Prefeitura de Manaus. A palestra aconteceu no...
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas pautou para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no...
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para 23 de agosto, terça-feira, a partir das 9h30. Na...
Criado: Segunda, 08 Agosto 2022 16:34 Publicado: Segunda, 08 Agosto 2022 16:34 Além de medalhas e troféus, o primeiro colocado recebeu o valor de R$ 1,5 mil, o segundo recebeu R$...
Criado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Publicado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na defesa dos direitos do povo amazonense,...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos...
A presidente do TRT-11 e o diretor da Ejud11 falaram na homenagem O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos Policiais Civis. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam...
A Secretaria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que no período de 11 a 14/08 (quinta-feira a domingo) não haverá atendimento presencial no Setor de Distribuição...
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio aderido pelo Estado do Amazonas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2.514/2022, que...
Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania...