Quarta Turma Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da...
STJN O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca que concedeu habeas corpus para anular provas obtidas em busca...
IACs A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais...
Primeira Seção vai analisar em IAC A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei...
Efeitos da revelia Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como a situação processual em que o réu,...
I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres, e contará com show da...
7 de setembro A parada programada do sistema é necessária para atualização de infraestrutura O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Eleitoral 6 de Setembro de 2022 às 11h20 MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação e urnas eletrônicas no AM Promotores eleitorais devem adotar providências para assegurar o...
Urnas eletrônicas no AM Eleitoral 6 de Setembro de 2022 às 11h20 MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação e urnas eletrônicas no AM Promotores eleitorais devem adotar...
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal...
Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Ejud11, o evento teve mais de 200 visualizações. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica aos servidores e ao público externo que as unidades...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional...
… Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou a solenidade de abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria – Eterno Aprendiz (PPA). O evento aconteceu...