A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) concluiu, na tarde desta quarta-feira (31), o curso ‘Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões’. Com carga...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior,...
Em evento voltado às discussões sobre compliance, integridade e governança, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou para servidores públicos e sociedade interessada na temática....
Na próxima terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação. A cerimônia de lançamento será realizada...
Acesse o hotsite do evento, AQUI Com o intuito de potencializar ações e atividades conforme as particularidades de cada localidade e para discutir ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros, o...
O objetivo da Operação é o ordenamento da fronteira, abrigamento e interiorização dos refugiados e migrantes venezuelanos. A Operação Acolhida em Boa Vista recebeu visita dos magistrados da Justiça do Trabalho,...
A força tarefa logística humanitária de acolhimento aos venezuelanos já atendeu mais de 80 mil migrantes desde abril de 2018 A resposta brasileira ao aumento do fluxo migratório venezuelano através da...
Para avaliar a eficiência das ações governamentais em prol da erradicação da violência contra a mulher, no período 2019-2021 (pré e pós pandemia), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa...
Duas comitivas de estudantes da educação de nível médio técnico participaram, na tarde desta quinta-feira (1º), de uma visita técnica guiada promovida pela Escola de Contas Públicas (ECP) no Tribunal de...
No segundo dia das Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2022 (OTC), a delegação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) seguiu avançando para as próximas fases das competições e subindo na...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 41ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Responsável técnico de drogaria – o oficial de farmácia podia exercer essa função?”. A publicação relata...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a cessionário...
Para fortalecer as ouvidorias no Amazonas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (24), ao Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, realizado na Corte...
A participação de 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em Natal-RN, já gerou resultados positivos. Durante...