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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    29/06/2022

    Nota sobre encontro do presidente do STF com presidente da Câmara e líderes

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros 21 líderes partidários, entre...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)

    A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (29), ações que discutem o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de Requisições de...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Petição de Randolfe Rodrigues sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF é remetida à PGR

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) narra suposto acesso do presidente...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras

    Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Gilmar Mendes remete à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, denunciado no âmbito da Operação Calvário, que...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Ministro Barroso mantém suspensão de pagamentos das dívidas de MG com União

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide 1ª Turma

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando,...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxas para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29)

    Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que suspendeu o direito ao aborto no país. O programa também fala...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Ministro aposentado Celio Borja morre aos 93 anos, no Rio de Janeiro

    Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Nota oficial do presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre o falecimento do ministro Célio Borja

    Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos e bisnetos do ministro de hoje e...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Ministro André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

    O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Mais uma notícia-crime sobre caso MEC é enviada à PGR pela ministra Cármen Lúcia

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (28) mais uma notícia-crime ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que, “considerando os termos do relato apresentado e...

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    • STF
    O Judiciário
    29/06/2022

    Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis

    Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre...

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    • STF
    29/06/2022
    Ministro Dezena da Silva (Foto: Reprodução/Agência TST)

    Cargo de confiança não afasta direito a adicional de transferência

    Para o colegiado, o fato de ele exercer cargo de confiança não afasta o direito à parcela, desde que a transferência seja provisória

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    • Justiça do Trabalho
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