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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    29/06/2022

    Prefeitura de Manaus cria acesso para novos grupos à categoria bronze do Festival Folclórico do Amazonas  

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), criou acesso de novos grupos folclóricos à categoria Bronze do Festival Folclórico do Amazonas (FFA), por...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    29/06/2022

    No Dia do Orgulho LGBTQIAP+, ‘UEA de Todas as Cores’ debate inclusão na universidade

    Há 37 minutos Por Agência Amazonas Evento foi marcado pela abertura de diálogo sobre temas como inclusão, saúde, cidadania e acolhimento de pessoas LGBTQIAP+ FOTO: Daniel Brito/Ascom UEAMortes, atos de...

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    • Governo do Amazonas
    Redação O Judiciário
    29/06/2022

    Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações

    Constitucional 29 de Junho de 2022 às 15h45 Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2022

    Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações

    Constitucional 29 de Junho de 2022 às 15h45 Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2022

    Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações

    Constitucional 29 de Junho de 2022 às 15h45 Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2022

    Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações

    Constitucional 29 de Junho de 2022 às 15h45 Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2022

    Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações

    Constitucional 29 de Junho de 2022 às 15h45 Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2022

    Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações

    Constitucional 29 de Junho de 2022 às 15h45 Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade,...

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    • Justiça Federal
    29/06/2022
    Adriana Belém e Marcos Cipriano estão presos por envolvimento com o bicheiro Rogério Andrade (Fotos: Adriana/Reprodução; Marcos/Agência O Dia)

    Justiça do RJ nega pedido de liberdade para ex-delegados da Operação Calígula

    Para o relator, a manutenção das prisões preventivas são fundamentadas e os motivos de encarceramento, idôneos

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    29/06/2022

    Em Coari, PC-AM prende homem por estupro de vulnerável contra adolescente de 12 anos

    Há 45 minutos Por Agência Amazonas Vítima é ex-enteada do autor do crime FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AMNesta quarta-feira (29/06), por volta das 6h30, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/06/2022
    O réu perde o cargo que ocupava no Estado do Amazonas, de técnico de enfermagem (Foto: Raphael Alves/TJAM)

    Réu que estuprou e matou sobrinha é condenado

    A magistrada também decretou a perda do cargo público que o réu ocupava, na função de técnico de enfermagem

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    29/06/2022

    Governo do Estado e Prefeitura de Manaus firmam cooperação técnica em prol do Esporte na Comunidade

    Há 58 minutos Por Agência Amazonas Parceria voltada ao projeto visa fomentar esporte de base na capital amazonense FOTO: Rudson Renan/FaarVisando o fomento do esporte de base, o Governo do...

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    • Governo do Amazonas
    29/06/2022
    Sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ)

    ‘Lei do Puxadinho’ é inconstitucional, decide Justiça

    Segundo o magistrado, a legislação contém vício formal, por ausência de participação popular para manifestação a respeito da medida

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    29/06/2022

    Unidades móveis de castração realizaram mais de 4 mil procedimentos no Amazonas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Além da capital, foram atendidos os municípios de Autazes, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Careiro da Várzea FOTO: Divulgação/SemaDê o play e ouça esta matéria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/06/2022

    Nota sobre encontro do presidente do STF com presidente da Câmara e líderes

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros 21 líderes partidários, entre...

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    • STF
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