Há 2 horas Por Agência Amazonas Espaços foram repassados para a Prefeitura em 2019, por meio de convênio firmado entre a UGPE e o Implurb, e agora irão para a...
Pós-Graduação Lato Sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais ofertou 40 vagas e teve como público-alvo magistrados e servidores do TJAM A Escola Superior da Magistratura...
Com o objetivo de avaliar e otimizar o nível de transparência nos órgãos públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas amazonense aderiu ao Programa Nacional...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (27), a doação de seis computadores ao Caic Dr. José Contente, localizado na avenida Autaz Mirim, no bairro Jorge...
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do...
Revista Justiça A advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado neste fim de semana em Gramado (RS), com a...
Servidores e colaboradores do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam imensa tristeza pelo falecimento da jornalista Andrea Fassina, editora e apresentadora da TV Justiça. Querida por todos os colegas, Andrea partiu jovem,...
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (25) tem como um dos destaques entrevista com Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Brasil, explicando como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de...
A TV Justiça apresenta neste domingo (26), às 22 horas, o documentário “Gilmar Mendes: 20 Anos no STF”, como parte da celebração das duas décadas de atuação do decano da atual...
A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de registro para fundos e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre...
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814), com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral...