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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    27/06/2022

    Governo do Amazonas realiza apuração do Festival Folclórico aberta ao público, nesta segunda (27/06)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Galeras irão assistir e se emocionar pelo telão do Bumbódromo de Parintins, a partir das 14h; entrada é gratuita Os troféus pesam cerca de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/06/2022

    União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF

    Indígenas 27 de Junho de 2022 às 11h45 União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF Órgão ministerial constatou precariedades estruturais e...

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    • MPF
    O Judiciário
    27/06/2022

    União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF

    Indígenas 27 de Junho de 2022 às 11h45 União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF Órgão ministerial constatou precariedades estruturais e...

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    • MPF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Conselho Estadual de Saúde realiza 3ª Conferência de Saúde Mental no Amazonas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento visa fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no estado O encontro, que pela primeira vez acontece no formato virtual, com transmissão pelo...

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    • Governo do Amazonas
    27/06/2022
    Dr. Jairinho é acusado por torturar Henry Borel (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

    Caso Henry Borel: Justiça nega pedidos da defesa de Dr. Jairinho

    Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado no dia 8 de março de 2021, na cidade do Rio de Janeiro

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    27/06/2022

    Adaf alerta produtores sobre proibição de agrotóxicos com o princípio ativo Carbendazim

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Proibição da venda, distribuição e fabricação se estenderá até conclusão da reavaliação toxicológica do princípio ativo O alerta segue determinação da Agência Nacional de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/06/2022

    Detran-AM encerra atividades da semana do 55º Festival Folclórico sem registro de acidente com vítima fatal

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Foram realizadas cerca de 3 mil abordagens nas operações em Parintins, que duraram seis dias Além de orientação, os agentes do Detran também atuaram...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/06/2022

    Curso técnico de Serviços Jurídicos tem palestra ministrada por magistrado em São Sebastião do Uatumã

    Unidade visitada foi o Cetam, localizado em São Sebastião do Uatumã. O juiz de Direito Diego Martinez Fervenza Cantoario proferiu uma palestra no Centro de Educação Tecnológica do...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/06/2022

    Em Manaus, público aprova transmissão do 55° Festival Folclórico no Largo São Sebastião

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Torcedores do Caprichoso e Garantido acompanharam as três noites de festa na praça que emoldura o cartão-postal da cidade A ação inédita reuniu mais...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/06/2022

    Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira”

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a...

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    • STJ
    O Judiciário
    27/06/2022

    Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN

    Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em festival...

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    • STJ
    O Judiciário
    27/06/2022

    Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável

    ​Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove a...

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    • STJ
    O Judiciário
    27/06/2022

    Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

    ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento...

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    • STJ
    27/06/2022
    A indenização será usada em favor de instituição que acolhe moradores de rua, a quem são oferecidos cursos profissionalizantes (Foto: Silas Malafaia/Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr; Felipe Neto/Reprodução/Senado)

    Silas Malafaia terá que pagar 20 salários mínimos a Felipe Neto

    O youtuber Felipe Neto denunciou o religioso por publicar vídeos em que propaga ofensas e falsas notícias

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    27/06/2022

    NOTA DE PESAR – Juiz aposentado João de Freitas Ferreira

        O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado JOÃO DE FREITAS FERREIRA, no último domingo, 26 de junho. O...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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