O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre...
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814), com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral...
Revista Justiça Especialista comenta a criação, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. No quadro “Semana do STF”,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados o dever de encaminhar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do...
Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (23), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral” o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram incineradas pasta base de cocaína, cocaína, maconha e maconha do tipo skunk e in natura FOTOS: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Centro visa fortalecer as ações de controle de doenças e eventos em saúde no município FOTOS: Abrahão Graham/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas O projeto é voltado a todos os profissionais das redes municipal e estadual FOTOS: Divulgação/Arquivo pessoalO “Trilhas do Saber”, do Governo do Amazonas, certificou...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Homem se passava por médico de um posto de saúde do município para praticar o abuso FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Deidson veio para Manaus a trabalho, e residia no bairro Cidade de Deus, zona norte FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...