Há 2 horas Por Agência Amazonas Equipes policiais foram notificadas após a vítima ter ficado grávida do infrator A prisão ocorreu na residência do autor, naquele município. FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia...
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no dia 13 de julho, o seminário “Sistemas de Integridade no Direito Comparado”, pelo...
A live terá início às 14h (horário Manaus) e será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional,...
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado ao e-mail da Vara: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Formação se encerra nesta quarta-feira (22/06) O treinamento foi realizado no Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan). FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMDando continuidade...
O colegiado embasou sua decisão no ECA, segundo o qual a menoridade se encerra aos 18 anos
O relator ressaltou que os serviços foram oferecidos sem falha do dever de informação ou em desequilíbrio econômico para os pais de alunos
Revista Justiça O professor e especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke comenta anúncio da Petrobras sobre novo aumento no preço dos combustíveis. Ele explica quais são os limites legais...
Em decisão unânime, a Corte referendou liminar aceita pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês
O ministro enfatizou o esforço para se alcançar o entendimento das pretensões de ambas as partes e se chegar a uma solução conciliatória
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou deságios (taxas negativas) na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles...