Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (23), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral” o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (22), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Touro Negro emocionou torcedores e brincantes no Bumbódromo Fotos: Bruno Zanardo/SecomO boi-bumbá Caprichoso fechou a primeira noite de apresentações do 55º Festival Folclórico de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Durante a primeira noite do festival, autoridades destacaram a importância da realização do evento A realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, o maior...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O evento segue até o próximo domingo (26/6) Fotos: Lucas Silva/SecomO boi-bumbá Garantido abriu, na noite desta sexta-feira (24/6), o 55° Festival Folclórico de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas São mais de 2 mil profissionais envolvidos na operação da festa que tem a expectativa de receber 80 mil pessoas Fotos: Michael Dantas/SECNa primeira...
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito Notarial e Registral, nos dias 4 e 5 de agosto, na...
Direitos do Cidadão 24 de Junho de 2022 às 19h30 Justiça dá 24 horas para União e estado do AM fornecerem equipamentos e médico pediatra a hospital de São Gabriel da...
Há 13 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Arthur Castro/SecomO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de...
A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de registro para fundos e...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas O Governo do Estado disponibilizou R$ 5 milhões do tesouro estadual para projetos conjuntos de pesquisa científica FOTO: Divulgação/FapeamO Governo do Estado por meio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo...