O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre...
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814), com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral...
Revista Justiça Especialista comenta a criação, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. No quadro “Semana do STF”,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados o dever de encaminhar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do...
Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (23), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral” o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (22), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços...
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o ministro André Mendonça, o mais recente integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou os 40 anos de magistratura do ministro Luiz Fux, presidente da...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas O indivíduo cumpria pena domiciliar por tráfico de drogas FOTO: Divulgação/PC-AMPor meio da 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Envira, a Polícia Civil...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 16:31 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 16:31 A condenação foi obtida no dia 03 de junho deste ano, após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Ações totalizaram 7 prisões e apreensão de mais de 200 aparelhos celulares FOTO: Evelyn Lira e Igor Souza/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...