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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/06/2022

    Ministro Luiz Fux recebe homenagem pelos 40 anos de magistratura

    Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o ministro André Mendonça, o mais recente integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou os 40 anos de magistratura do ministro Luiz Fux, presidente da...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    STF reafirma que requisição administrativa de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    Plenário presta homenagem ao ministro Gilmar Mendes por seus 20 anos de STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem na sessão desta quarta-feira (22) pelos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes na Corte. As celebrações reuniram discursos, a exibição...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    STF, WhatsApp e Robbu firmam parceria para criação de uma conta oficial do Tribunal no aplicativo

    O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta quarta-feira (22) parceria com o WhatsApp e a Robbu, empresa voltada a soluções de atendimento digital omnichannel, para implementar atendimento por um canal oficial...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância

    O defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 144, em que pede que seja aplicada por todas as...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)

    A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (22) a ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) contra o...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (22)

    Revista Justiça O professor e especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke comenta anúncio da Petrobras sobre novo aumento no preço dos combustíveis. Ele explica quais são os limites legais...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    Ministro Toffoli homologa acordo entre União e RJ para ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União assegurando ​o ingresso do ente federado no Regime de...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    STF recebe iluminação com as cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+

    Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana,...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

    O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo...

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    CNC questiona probição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou deságios (taxas negativas) na...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    Governo do Estado entrega revitalização do Florestão, na zona leste da capital

    Há 51 minutos Por Agência Amazonas Além da entrega, o complexo esportivo irá beneficiar crianças e jovens da comunidade com a chegada do Pelci no bairro FOTO: Rudson Renan/FaarLevando benefícios aos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/06/2022

    Amazonastur encerra ação e alcança a meta de 65 estabelecimentos visitados em Parintins

    Há 52 minutos Por Agência Amazonas A ação de sensibilização e orientação aos prestadores de serviço turístico iniciou no domingo (19/06) FOTO: Tadeu Rocha/AmazonasturA Empresa Estadual de Turismo do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
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