O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto para...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do direito de...
Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de agosto, uma consulta pública...
A ministra atendeu pedido da PGR, que não verificou indícios mínimos que justifiquem a investigação criminal
Há 3 horas Por Agência Amazonas Evento, que teve sua 22ª edição, busca conscientizar população sobre direitos da comunidade LGBTQIA+ O evento foi realizado pela Associação da Parada do Orgulho...
O partido pede que a palavra “revisão” do artigo 7º aponte para o aperfeiçoamento da política e não para sua extinção
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Fiscalizações nas embarcações rumo a Parintins continuam intensificadas pela Arsepam até o dia 27 de junho Do total de passageiros, 11.856 optaram por deixar...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Programação acontece de quarta a sexta-feira (22 a 24/06) A programação acontece na última semana de cada mês, sob a coordenação da equipe do...
Há 42 minutos Por Agência Amazonas Evento acontece no domingo (26/06), com programação diversa e acesso gratuito Entre as atividades estão o circuito de cinema, visita mediada, espaço de gastronomia,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), informa que as danças que não se apresentaram neste domingo, 19/6, no Centro Cultural Povos da Amazônia...
O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por um dos sócios, recebe a proteção da impenhorabilidade do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado criminal e professor universitário que requereu a inclusão em seu registro civil do sobrenome de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu...
Sexta (17) 21h – Repórter Justiça Desde 1956, em 18 de junho, se comemora, no Brasil, o Dia do Químico. A data foi escolhida pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek,...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na última quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da...