A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu...
Sexta (17) 21h – Repórter Justiça Desde 1956, em 18 de junho, se comemora, no Brasil, o Dia do Químico. A data foi escolhida pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek,...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na última quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), prevista para este ano, não resulte na diminuição ou...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...
Há 28 minutos Por Agência Amazonas Unidade funcionará na modalidade Cozinha Popular servindo 400 litros de sopa diariamente Fotos: Tácio Melo / SecomO governador Wilson Lima inaugurou, nesta terça-feira (21/06),...
Há 47 minutos Por Agência Amazonas Acordo promete restabelecer equilíbrio do estoque natural de peixes FOTO: Divulgação/IdamA Gerência de Apoio à Aquicultura e Pesca (GEAPE), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SESA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas No município, pacote de investimentos do Governo do Amazonas soma mais de R$29,2 milhões O novo Hospital de Guarnição terá pronto-socorro adulto e infantil...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) receberá, no período de 22 a 24 de junho, magistrados do TRT da 12ª Região (SC), para o programa de intercâmbio profissional...
Tema é objeto de mais uma edição do Conematra, que acontece até hoje na sede do TRT-12 Começou nesta segunda-feira (20/6), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), iniciou a terceira semana do programa “Salto...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Mototaxistas ainda não capacitados têm a oportunidade de se inscrever nos cursos, que estão com inscrições abertas FOTO: Divulgação/Detran-AMO Governo do Amazonas, por meio...
Representantes da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) participaram, nesta terça-feira, 21/6, de uma reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras Vigilâncias municipais do país,...