Revista Justiça O advogado André Felix explica o que muda com a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que...
Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu...
Sexta (17) 21h – Repórter Justiça Desde 1956, em 18 de junho, se comemora, no Brasil, o Dia do Químico. A data foi escolhida pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek,...
Mais de 70 mil pessoas já passaram pela festa popular mais tradicional da cidade, o 64° Festival Folclórico do Amazonas (FFA), realizado no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA), no Distrito...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Espaço cultural está instalado no estádio Tupy Cantanhede, com entrada gratuita FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia Criativa A Ilha Tupinambarana ganhou um novo espaço...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Em São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, governo do Amazonas investe mais de R$ 1,6 milhão em recursos para a...
Criado: Segunda, 20 Junho 2022 17:22 Publicado: Segunda, 20 Junho 2022 17:22 O Panfletaço contra o trabalho infantil foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) O Ministério...
Criado: Segunda, 20 Junho 2022 16:39 Publicado: Segunda, 20 Junho 2022 16:39 Debate ocorreu durante a X Reunião Temática das Promotorias Especializadas em Direito de Família O Ministério Público do Amazonas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Durante reunião no Bumbódromo, foi apresentado Plano Tático Integrado que vai nortear os trabalhos na semana do festival Fotos: Lindemberg Cavalcante/CICC/SSP-AMO Governo do Amazonas...
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta terça-feira, 21/6, da 16ª edição do “ANTP Café”, evento organizado pela Associação Nacional de Transportes Público (ANTP), que discute soluções para a mobilidade...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Investimento focado na infraestrutura vai recuperar e asfaltar ruas de diferentes bairros do município FOTO: Tácio Melo / SecomUm novo pacote de obras, com...