Há 2 horas Por Agência Amazonas Nota técnica foi emitida nesta terça-feira (21/06) FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPO Amazonas passa a aplicar a segunda dose de reforço, conhecida popularmente como 4ª dose, contra...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória para a realização...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Equipes da FVS-RCP se reuniram com a Vigilância em Saúde de Parintins nesta terça-feira (21/06) FOTO: Abrahão Graham/FVS-RCPVisando a promoção e proteção à saúde, a...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Comunidades rurais indígenas distantes da sede municipal devem ser beneficiadas com energia solar Foto: Tácio Melo / SecomCom investimentos de R$ 3,8 milhões, o...
Há 53 segundos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SESO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de Covid-19,...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas O relatório de gestão foi apresentado durante o Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas FOTO: Érico Xavier/FapeamO Governo do Amazonas investiu fortemente em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou deságios (taxas negativas) na...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles...
Revista Justiça O advogado André Felix explica o que muda com a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que...
Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da...