O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade...
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça na última semana. Já no quadro “Novo CPC,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em colaboração com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), realizou a abertura do “Seminário...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas Normas são válidas para as apresentações no 55º Festival Folclórico de Parintins, nos dias 24, 25 e 26 de junho FOTO: Michael Dantas/Secretaria de...
Há 58 minutos Por Agência Amazonas As práticas de monitoramento acompanham fatores que possam representar mudanças nas características químicas, físicas e microbiológicas da água Técnica do Vigiagua de Autazes recebe...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Arthur Castro /SECOMO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Os novos leitos foram implantados pelo Governo do Amazonas, em parceria com a Prefeitura Municipal, no Hospital Jofre Cohen Os leitos de UTI permitem...
“Projeto Trabalho Aberto” tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A prisão ocorreu na manhã desta segunda-feira (20/06), no bairro Santa Etelvina, zona norte Delegado Paulo Benelli – FOTO: Mayara Viana /PC-AMNesta segunda-feira (20/06),...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Abrahão Graham/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...