O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...
O salário-educação é uma contribuição social cobrada sobre o total das remunerações pagas pelas empresas aos segurados empregados
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça na última semana. Já no quadro “Novo CPC,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (15), a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, em que os nove estados...
Na avaliação do relator, não se pode, mesmo por analogia, equiparar visitas domiciliares com o ambiente hospitalar
Promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Manaus Digital Podcast, o 12º episódio da 3ª temporada do podcast...
O TST estabelece que, sem a prova concreta da existência de vício de vontade, a pretensão rescisória não procede
A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta segunda-feira, 20/6, os atendimentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel 01, no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. A unidade, gerenciada...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Além de reparos na estrutura, EETI Altair Severiano Nunes ganhou Espaço Maker FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMO Governo do Amazonas entregou, nesta segunda-feira (20/06), a Escola...
A pedido da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, Águas de Manaus, acaba...