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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    17/06/2022

    Vacina contra Covid-19 está disponível em 11 pontos de atendimento neste sábado, 18/6

    A Prefeitura de Manaus informa que a vacina contra a Covid-19 estará disponível em 11 pontos de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), neste sábado, 18/6. As unidades irão funcionar...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    17/06/2022

    PC-AM esclarece sobre crimes sexuais e enfatiza importância do registro de Boletim de Ocorrência, no âmbito do Festival de Parintins

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Em um evento como este, caso um indivíduo passe a mão ou force um beijo com uma mulher, já está caracterizado como crime FOTO:...

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    • Governo do Amazonas
    17/06/2022
    Foto: Reprodução/Internet

    Gestante e empregada receberão indenização por ócio forçado

    Uma vigilante deixou de ser escalada durante a gravidez e uma bancária, de receber metas após aborto espontâneo

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    17/06/2022

    Prefeitura participa de intercâmbio internacional para requalificação de centros históricos

    A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), participa de intercâmbio internacional, no período de 22 a 24/6, em Nápoles, na Itália, dentro do cronograma do Programa Internacional...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    17/06/2022

    Vigilância em Saúde monitora média diária de casos de Covid-19 no Amazonas e alerta para vacinação

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Novo boletim epidemiológico é divulgado nesta sexta-feira (17/06) FOTO: Divulgação/FVS-RCPA média de casos de Covid-19 no Amazonas passou de 9 para 26 registros diários....

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    • Governo do Amazonas
    17/06/2022
    Casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização (Foto: Reprodução/Nação Jurídica)

    Viúva tem o direito de indenização independente do regime de casamento

    Antes de completar um mês na empresa, o trabalhador caiu da escada quando fazia a troca da boia de um tanque

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    17/06/2022

    Corpo de Dança do Amazonas estreia espetáculo ‘Rios Voadores’

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Apresentação acontece neste sábado (18//6), no Teatro Amazonas, com entrada gratuita FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia CriativaO Corpo de Dança do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    17/06/2022

    Ginásio Renné Monteiro é sede da 2ª etapa do Campeonato Amazonense de Judô

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As praças esportivas da Faar também receberão competições de kart, futebol e MMA FOTOS: Mauro Neto/FaarBuscando qualificar atletas para competições nacionais, o Ginásio Renné...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    17/06/2022

    STF vai discutir legitimidade da Procuradoria da Fazenda para executar pena de multa em condenação criminal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...

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    • STF
    O Judiciário
    17/06/2022

    Rede Sustentabilidade e Idec questionam rol taxativo para cobertura dos planos de saúde

    O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...

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    • STF
    O Judiciário
    17/06/2022

    Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade...

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    • STF
    O Judiciário
    17/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (16)

    Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça na última semana. Já no quadro “Novo CPC,...

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    • STF
    O Judiciário
    17/06/2022

    Presidente da República pede ao Supremo que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a...

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    • STF
    O Judiciário
    17/06/2022

    Universidades questionam decisões que afastam chamamento público para abertura de curso de Medicina

    A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes...

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    • STF
    O Judiciário
    17/06/2022

    Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o...

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    • STF
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