A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio tempus regit actum e na teoria do isolamento dos atos processuais, considerou válida a desconsideração inversa da personalidade...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não é...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), intensificou o trabalho de resgate do tradicional Festival Folclórico do Amazonas que, nesta 64ª edição, retornou...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Foram apreendidas porções de substâncias entorpecentes e uma balança digital FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares lotados no 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) efetuaram a prisão de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Produtos levados durante crimes foram recuperados FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na tarde e na noite de quarta-feira (15/06), apreenderam...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento reunirá vários segmentos da base econômica do estado e contará com a participação de órgãos, entidades e institutos do setor público e privado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Cerco inteligente de videomonitoramento foi essencial no resgate dos veículos FOTO: Divulgação/PMAMEm ações na capital com o apoio do Sistema Paredão, a Polícia Militar recuperou,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Indivíduo foi encaminhado em flagrante para distrito policial da região FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizaram a prisão de um homem...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Militares da Rocam atuaram nas ocorrências em diversas áreas da capital FOTO: Divulgação/PMAMEm diferentes ações, policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) realizaram a...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade...
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça na última semana. Já no quadro “Novo CPC,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes...