A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (15), a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, em que os nove estados...
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com a cor vermelha até 19 de junho. A campanha, criada pelo Ministério da...
Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva...
Revista Justiça O programa recebe o advogado Caio Bartine para comentar a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) direito a igual...
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7183, com pedido de liminar, contra dispositivos de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em...
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz absolveu um homem...
Nesta sexta-feira (17), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três são membros da Corte...
O trabalhador alegou que assinou o pedido por ter sido pressionado pela empresa, sob ameaça de ser despedido por justa causa
A mulher e genro tentaram receber do Exército reembolso de um caixão, usado no sepultamento de um major
Magistrada atendeu um pedido da Meson, que alega ser alvo de “violação dos direitos de propriedade intelectual”
Ministro proibiu a realização dos shows de Bruno e Marrone e da banda Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau, em Urucurituba