O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta quinta-feira (9), que a TV e a Rádio Justiça são um verdadeiro patrimônio da cidadania, cumprindo o dever de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Rio de Janeiro que instituíram penalidades processuais para abusos no direito de acionar a Justiça (litigância de má-fé) e alteraram critérios...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (9) com o julgamento conjunto de três ações contra leis estaduais que obrigam prestadoras de serviço de telefonia celular...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções a antigos clientes. Na sessão desta quarta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta quinta-feira (9), audiência pública com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas soluções e modelos de negócio da TV e da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (8), processos que envolvem questões trabalhistas e direito do consumidor. O primeiro processo pautado é um recurso...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Remessa inclui imunizantes da Pfizer FOTO: Divulgação/FVS-RCPO Amazonas recebeu mais 105.300 doses de vacina Pfizer, na tarde desta quinta-feira (09/06). A remessa foi enviada pelo...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Entre as ações, governador inaugura mais uma unidade do Prato Cheio no Careiro Castanho FOTO: Divulgação/SecomLevando serviços de saúde e cidadania do programa Governo...
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta quinta-feira, 9/6, do encontro gerencial com os gestores das dez melhores unidades de saúde, classificadas pelo Ministério da Saúde, no Previne Brasil. No...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A unidade do Centro, assim como as demais, atenderá à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional FOTO: Jimmy Christian...