O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao...
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resoluções dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná que reestruturam...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi agraciado na tarde desta segunda-feira (6) com a condecoração de Comendador da Ordine della Stella d’Italia (Ordem da Estrela da...
Revista Justiça No quadro “Finanças”, a administradora e especialista em Finanças Catharina Sacerdote fala sobre o uso do FGTS na oferta de ações da Eletrobras. O prazo para aderir à oferta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (4), destaca duas decisões do Plenário nesta semana, entre elas a que declarou a constitucionalidade de acordos coletivos e convenções...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7178 e 7182) para questionar alterações nas regras sobre...
Sexta-feira (3) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra iniciativas como a da Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população dos riscos do afogamento, a fim...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste, em 10 dias, sobre uma petição em que a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib)...
No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), realizado nesta sexta-feira (3), professores brasileiros e estrangeiros falaram sobre os...
A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta adequada dos resíduos. A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do...
A lei altera as regras do serviço de transporte público de passageiros da capital amazonense
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a empresa Águas de Manaus pelo vazamento de uma adutora, ocorrido na manhã desta terça-feira, 7/6, na avenida...
Há 58 segundos Por Agência Amazonas Mutirão de atendimentos segue nesta quarta-feira (08/06), das 8h às 17h FOTO: Evandro Seixas/DPE-AM“É muito bom. Chegamos aqui e está sendo rápido o atendimento,...