O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (8), processos que envolvem questões trabalhistas e direito do consumidor. O primeiro processo pautado é um recurso...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito de...
A Prefeitura de Manaus informa que um total de 24 sepultamentos foi registrado nos cemitérios da capital do Amazonas, nesta quinta-feira, 9/6. Desses, 23 foram nos espaços gerenciados pela Secretaria Municipal...
Os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos em ano eleitoral foram abordados nesta quinta-feira,9/6, pelo subprocurador adjunto do município, Marco Aurélio...
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) se reuniu, nesta quinta-feira, 9/6, com os primeiros 34 guardas municipais a concluírem o processo de armamento realizado pela Prefeitura de...
Como forma de impulsionar o turismo na cidade e apresentar para os visitantes as diferentes opções de lazer de Manaus, o prefeito David Almeida, apresentou, nesta quinta-feira, 9/6, o aplicativo (app)...
Com a proposta de trabalhar a transversalidade entre esporte e entretenimento, a Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), apoia nesta sexta-feira, 10/6, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos de negócio para a TV e a Rádio Justiça, com o intuito de definir uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que,...
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão comenta a validade dos contratos de namoro. O programa também recebe a advogada Olívia Ricarte, que fala...
O Partido Republicanos questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta quinta-feira (9), que a TV e a Rádio Justiça são um verdadeiro patrimônio da cidadania, cumprindo o dever de...