O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (4), destaca duas decisões do Plenário nesta semana, entre elas a que declarou a constitucionalidade de acordos coletivos e convenções...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7178 e 7182) para questionar alterações nas regras sobre...
Sexta-feira (3) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra iniciativas como a da Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população dos riscos do afogamento, a fim...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste, em 10 dias, sobre uma petição em que a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib)...
No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), realizado nesta sexta-feira (3), professores brasileiros e estrangeiros falaram sobre os...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que a remuneração dos procuradores da classe final da carreira de procurador do Estado do Rio de Janeiro corresponde a 90,25% do valor...
A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de cinco dias, sobre decisão que autorizou o reajuste de até...
Criado: Segunda, 06 Junho 2022 19:35 Publicado: Segunda, 06 Junho 2022 19:35 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou a...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A Amazonastur, UEA e Secretaria Municipal de Turismo de Boa Vista do Ramos trabalharam em conjunto para elaboração do instrumento O município de Boa...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A estrutura foi doada pelo Grupo OPY Health, empresa gestora de serviços não assistenciais do hospital FOTO: Ana Carolina Mendes/OZNAtendendo a uma demanda da...
Considerada uma das discussões mais desafiadoras na esfera arbitral, a arbitragem coletiva societária é tema de debate em seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (6). O evento...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador estará nos municípios da calha do rio Madeira coordenando as ações do programa Governo Presente Foto: Bruno Zanardo/SecomNesta terça-feira (07/06), o governador Wilson Lima...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A oficina tratou dos desafios no uso de geotecnologia em monitoramento ambiental em áreas protegidas FOTO OFICINA: José Narbaes /Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento discute cenário atual da agronomia, alinhando sustentabilidade e tecnologia Foto: Divulgação/SedectiRepresentantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti)...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), segue executando diversas atividades para melhorar os serviços de limpeza na capital. Nesta segunda-feira, 6/6, equipes do órgão...