A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de cinco dias, sobre decisão que autorizou o reajuste de até...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Diligências iniciaram após familiares da vítima registrarem Boletim de Ocorrência (BO), relatando desaparecimento 44ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São Sebastião do Uatumã....
Engenheiros da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estão, desde às 7h desta terça-feira, 7/6, acompanhando o serviço de correção de vazamento da adutora de 1.250...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou lícita a apreensão de mais de 900 kg de maconha...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado para...
Revista Justiça O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é celebrado nesta terça-feira (7). O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a data e comenta o ranking...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao...
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resoluções dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná que reestruturam...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi agraciado na tarde desta segunda-feira (6) com a condecoração de Comendador da Ordine della Stella d’Italia (Ordem da Estrela da...
Revista Justiça No quadro “Finanças”, a administradora e especialista em Finanças Catharina Sacerdote fala sobre o uso do FGTS na oferta de ações da Eletrobras. O prazo para aderir à oferta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (4), destaca duas decisões do Plenário nesta semana, entre elas a que declarou a constitucionalidade de acordos coletivos e convenções...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7178 e 7182) para questionar alterações nas regras sobre...