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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    06/06/2022

    FCecon moderniza laboratório responsável pelas biópsias oncológicas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Aquisição de equipamentos contribui para agilizar liberação dos laudos Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas. FOTOS: Laís Pompeu/FCeconNovos aparelhos para a modernização...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/06/2022

    Cigás vence prêmio nacional Melhores Programas de Estágio do Ciee

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Concessionária foi premiada na categoria Organização Privada e de Economia Mista Programas de Estágio do Ciee. FOTO: Divulgação/CigásA Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) conquistou...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/06/2022

    Estudantes da rede estadual recebem palestra e aula interativa sobre orientação e uso de bússola

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa visa incentivar alunos ao aprendizado de orientações e ao esporte Aula interativa sobre orientação e uso de bússola. FOTOS: Eduardo Cavalcante/Seduc-AMPara mostrar aos estudantes...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/06/2022

    STJN aborda julgamento do STJ que afastou aumento de pena no furto qualificado cometido durante a noite

    ​A causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno não incide na forma qualificada do crime. Esse é o novo precedente fixado pela Terceira Seção do Superior...

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    • STJ
    O Judiciário
    06/06/2022

    Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre a possibilidade de majoração da pena-base do crime de roubo pelo uso de arma branca

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.921.190, classificado em...

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    • STJ
    O Judiciário
    06/06/2022

    Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros

    ​Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado no...

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    • STJ
    O Judiciário
    06/06/2022

    Projeto que auxilia idosos é campeão da 2ª edição do ‘Inovathon’

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-Cema), encerrou na...

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    • Prefeitura de Manaus
    06/06/2022
    Ministro Mauricio Godinho Delgado (Foto: Reprodução/TST)

    É improcedente pessoa jurídica ser tomadora de serviço doméstico

    O colegiado concluiu que não se tratava de trabalho doméstico, já que os pagamentos eram feitos por pessoa jurídica

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    06/06/2022

    Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube

    ​Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado na sala de conferências do tribunal...

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    • STJ
    O Judiciário
    06/06/2022

    Segunda Seção segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional

    A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178 da Constituição Federal, que estabelece...

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    • STJ
    O Judiciário
    05/06/2022

    Mais de 81 mil candidatos disputam 1,4 mil vagas no último dia do concurso da Semsa

    A Prefeitura de Manaus realizou neste domingo, 5/6, o último dia de provas objetivas do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Desta vez, 81.173 candidatos inscritos para 1.409 vagas...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/06/2022

    Em Borba, Wilson Lima anuncia implantação do Ilumina+ e pacote de obras, nesta segunda-feira (06/06)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Governador também vai inaugurar a cozinha popular Prato Cheio, para a pessoas em situação de vulnerabilidade Borba (a 151 quilômetros de Manaus) é o...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/06/2022

    Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (05/06)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através  www.fvs.am.gov.br FOTO: Arthur Castro/SecomO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 792,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/06/2022

    Vacinômetro: Amazonas já aplicou 7.147.501 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (05/06)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Arthur Castro/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/06/2022

    Em Rio Preto da Eva, Wilson Lima e Anderson Souza dão ordem de serviço para recuperação do sistema viário e do ramal ZF-7

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador anunciou a instalação, a partir deste mês, de 1.613 pontos de iluminação com luminárias de LED FOTO: Janailton Falcão/AmazonasturO governador Wilson Lima e...

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    • Governo do Amazonas
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