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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/06/2022

    Ministros do Supremo e do TST discutem papel social da Justiça do Trabalho em evento

    Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, nesta sexta-feira (3) do webinar “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas,...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    Ministro Nunes Marques restabelece mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de divulgar...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

    O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    STF analisará diretamente o mérito da ação contra sigilo de visitas à Presidência da República

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 961, em que o Partido Socialista...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    Ministro Alexandre de Moraes suspende contas do PCO nas redes sociais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (3)

    Revista Justiça No quadro “Giro pelo Mundo”, a advogada Olívia Ricarte comenta as notícias internacionais mais importantes da semana, como os 100 dias da guerra entre Rússia e Ucrânia e os...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    Ministro Alexandre de Moraes requer informações em ação sobre população em situação de rua

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, aos governadores dos estados e aos prefeitos das capitais sobre a situação da população em...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    Audiência sobre ICMS: ministro André Mendonça fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e União

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), audiência de conciliação com representantes de órgãos federais e estaduais para discutir a eficácia de duas cláusulas do...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    “Constitucionalismo Digital e Democracia” é tema de webinar promovido pelo STF

    Na próxima sexta-feira (3), às 11h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento, que está na...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (2)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (2) com o julgamento do recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direitos sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    03/06/2022

    MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas

    3 de Junho de 2022 às 16h55 MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas Foram selecionados estudantes de graduação em direito e administração e estudantes de pós-graduação...

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    • MPF
    O Judiciário
    03/06/2022

    MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas

    3 de Junho de 2022 às 16h55 MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas Foram selecionados estudantes de graduação em direito e administração e estudantes de pós-graduação...

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    • MPF
    O Judiciário
    03/06/2022

    MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas

    3 de Junho de 2022 às 16h55 MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas Foram selecionados estudantes de graduação em direito e administração e estudantes de pós-graduação...

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    • MPF
    O Judiciário
    03/06/2022

    MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas

    3 de Junho de 2022 às 16h55 MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários no Amazonas Foram selecionados estudantes de graduação em direito e administração e estudantes de pós-graduação...

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    • MPF
    03/06/2022
    Alvarães descumpriu a Lei da Transparência, diz MPF (Foto: Divulgação/Secom)

    Justiça suspende repasse de recursos federais a município no Amazonas

    Alvarães descumpriu a Lei da Transparência, alegou o Ministério Público Federal

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    • Ministério Público
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