O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral de mais uma ação penal contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Nessa ação,...
O primeiro painel do último dia do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” discutiu, nesta sexta-feira (27), as inovações promovidas pela ferramenta. O secretário de Gestão de Precedentes do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pelo crime de peculato, imposta pela Primeira Turma da Corte em 2016. A decisão foi...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do...
O penúltimo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), discutiu a modulação de efeitos (definição da eficácia...
Na sequência do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordaram o tema “Gestão de Precedentes: uma relação dialógica entre os tribunais”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os resultados dos julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Na série especial sobre...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Homem que conduzia veículo foi detido na ação FOTO: Divulgação/PMAMCom a ajuda do Sistema Paredão, policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperaram, na...
Com apresentação do professor doutor da Universidade de Valladolid, da Espanha, Javier Garcia Medina, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) realizou, na...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Programação encerra com “O Menino Maluquinho” nesta segunda-feira (30/05), e “Il Trovatore” amanhã (31/05) FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaNa...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi motivada pelos crimes de roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Equipe venceu os seis jogos que disputou e garantiu vaga na final da Segunda Divisão do Brasileiro Equipe Polo Aquático .FOTOS: Mauro Neto/Faar e...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Projeto integra programa Educa+ Amazonas, do Governo do Estado As atividades do projeto foram realizadas na quinta e na sexta-feira (26 e 27/05).FOTOS: Arquivo...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Edizon Veiga Lopes, 39, está desaparecido desde sábado (28/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...