O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação...
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de...
O relator verificou que a legislação local está em harmonia com o entendimento fixado pela Corte
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, suspendeu o pregão presencial nº 11 de 2022, no município de Itacoatiara. A licitação tinha por objetivo registrar preços para...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial,...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de...
Com palestras dos especialistas Javier Medina e Lauro Ishikawa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e em parceria com a Unialfa, sedia,...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Plateia infantil viveu a experiência inédita neste domingo (29/5), com apresentação da ópera de marionetes FOTOS: Antonio Lima/Secretaria de Cultura e Economia CriativaA ópera...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Roberto Carlos/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação aconteceu em propriedade de criação de peixes em Rio Preto da Eva FOTOS: Divulgação/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento foi monitorado em uma base montada no Sambódromo FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Lucas Silva/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Nicanor Fávero, do Tribunal Regional do Trabalho...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As ações estão sendo intensificadas para garantir o bom funcionamento da Segurança Pública FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AMAtuando pelo bem-estar da segurança pública do Estado, a...