31/05/2022
Ministro arquiva inquérito contra deputado José Medeiros por racismo
Para a PGR, não ficou comprovado que o parlamentar tenha agido com intenção de praticar discriminação racial no Twitter
31/05/2022
STJ decide conflito de competência em caso de estelionato
Segundo o relator, o juízo cabe ao Foro de Barra Funda, pois foi em São Paulo que o réu obteve os serviços custeados pela vítima
31/05/2022
Segunda Câmara Criminal não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via eleita
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo...
31/05/2022
STJ afasta IR em juros por atraso no pagamento de remuneração
A decisão veio após o colegiado retomar julgamento de recurso da União contra sentença proferida pelo TRF4
31/05/2022
ECP do TCE-AM promove curso voltado em mudanças na Lei de Licitações e Contratos
Focado nas mudanças promovidas pela Lei nº 14.133/2021 em licitações e contratações públicas, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, a partir desta quarta-feira...
31/05/2022
Valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
O colegiado entendeu que, na dinâmica da relação jurídica do casal, havia esforço para a constituição do patrimônio e investimento financeiro
31/05/2022
Entrada em domicílio sem mandato anula prisão em flagrante
Para a Sexta Turma, a dinâmica dos fatos leva à conclusão de que só seria possível confirmar o flagrante se os policiais já estivessem dentro da casa
30/05/2022
Fachin conhece projeto-piloto para otimizar Teste de Integridade
Iniciativa foi demonstrada durante visita do presidente do TSE à sede do TRE-PE, nesta sexta-feira (27)
30/05/2022
Ação do TSE e do CNJ identifica biometricamente a população carcerária brasileira
Desde o ano passado e até 2023, pessoas presas dos estados atendidos têm a oportunidade de emitir documentos de identificação civil. As informações são inseridas no banco de dados da Justiça...
30/05/2022
Fato ou boato: é mentira que Lei de Benford provou fraude nas eleições brasileiras
Modelo matemático usado para verificar indícios de fraude vem sendo mal aplicada em estudos eleitorais
30/05/2022
Primeira Câmara Cível analisa processos de benefícios previdenciários
Foram analisados processos de benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença e reabilitação do trabalhador
30/05/2022
Instituições federais de ensino podem cobrar esquema vacinal para retorno às aulas
Para a Corte, é válida a obrigatoriedade da vacinação com base em critérios técnicos e científicos, sendo inadmissível a imposição por força física
30/05/2022
PC-AM busca informações sobre venezuelano que desapareceu no bairro Centro
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Luis Leandro Sulbaram Calzadilla está desaparecido desde sábado (28/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...
30/05/2022
Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o Brasil,...
30/05/2022
Seap realiza atendimentos voltados à saúde para internos da UPP
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Ação visa atender todo o público da unidade FOTO: Divulgação/SeapVisando promover uma vida saudável e o bem-estar para todos, a Secretaria de Estado de...